Tag lei ordinária anterior

Tag: lei ordinária anterior

Quais as consequências no passado e no presente da Lei das terras?

Quais as consequências no passado e no presente da Lei das terras?

Quando o planeta está mais distante do Sol sua velocidade aumenta?

Quando o planeta está mais distante do Sol sua velocidade aumenta?

Qual a lei aplicável para o regime de bens de casamentos realizados no estrangeiro

Qual a lei aplicável para o regime de bens de casamentos realizados no estrangeiro

Diferença entre asilo e refugio

Diferença entre asilo e refugio

Cite quais foram as características das ervilhas que Mendel estudou e por que ele as selecionou

Cite quais foram as características das ervilhas que Mendel estudou e por que ele as selecionou

Áreas de preservação permanente e àrea de reserva legal unidades de conservação

Áreas de preservação permanente e àrea de reserva legal unidades de conservação

Por que a Lei das Proporções constante ou Lei de Proust embasa a teoria atômica de Dalton

Por que a Lei das Proporções constante ou Lei de Proust embasa a teoria atômica de Dalton

Porque no século XIX a escravidão deixou de interesse a Inglaterra?

Porque no século XIX a escravidão deixou de interesse a Inglaterra?

Quais as sanções que poderão ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados?

Quais as sanções que poderão ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados?

É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos

É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos

Como a empregada doméstica pode sacar o FGTS?

Como a empregada doméstica pode sacar o FGTS?

Qual é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado com criação autorizada por lei sob a forma de sociedade anónima?

Qual é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado com criação autorizada por lei sob a forma de sociedade anónima?

Qual desses pontos representa a localização do número 0 2 WXYZ anterior revisar próximo?

Qual desses pontos representa a localização do número 0 2 WXYZ anterior revisar próximo?

Em que consiste o fenômeno da desconstitucionalização das normas constitucionais?

Em que consiste o fenômeno da desconstitucionalização das normas constitucionais?

Em quais tipos de contrato pode ser prevista uma cláusula arbitral?

Em quais tipos de contrato pode ser prevista uma cláusula arbitral?

Como o Estatuto do jovem contribui na melhoria da Lei da Aprendizagem

Como o Estatuto do jovem contribui na melhoria da Lei da Aprendizagem

Quando um tratado estipular que está subordinado a um tratado anterior ou posterior ou que não deve ser considerado incompatível com esse outro tratado?

Quando um tratado estipular que está subordinado a um tratado anterior ou posterior ou que não deve ser considerado incompatível com esse outro tratado?

O que fez a Inglaterra mudar sua política colonial?

O que fez a Inglaterra mudar sua política colonial?

Leis brasileiras que contribuem para a preservação dos recursos ambientais

Leis brasileiras que contribuem para a preservação dos recursos ambientais

São objetivos do Sistema Único de Saúde estão incluídas ainda no campo de atuação do SUS respectivamente?

São objetivos do Sistema Único de Saúde estão incluídas ainda no campo de atuação do SUS respectivamente?

O que foi a Lei de Terras de 1850 e qual sua importância para a manutenção da estrutura?

O que foi a Lei de Terras de 1850 e qual sua importância para a manutenção da estrutura?

Quais foram as duas leis que garantiram o fim do tráfico de escravos?

Quais foram as duas leis que garantiram o fim do tráfico de escravos?

Por que a lei contra o tráfico de escravizados de 1831 ficou conhecida como para inglês ver?

Por que a lei contra o tráfico de escravizados de 1831 ficou conhecida como para inglês ver?

Que relação existiu entre a Lei de Terras e o fim do tráfico de africanos que eram escravizados no Brasil?

Que relação existiu entre a Lei de Terras e o fim do tráfico de africanos que eram escravizados no Brasil?

O que é a convenção de arbitragem quais são suas espécies Quais as diferenças entre as espécies?

O que é a convenção de arbitragem quais são suas espécies Quais as diferenças entre as espécies?

Desloca o cursor em saltos para um ponto anterior ao que está sendo lido ou digitado

Desloca o cursor em saltos para um ponto anterior ao que está sendo lido ou digitado

É possível afirmar que trabalho temporário equivale a terceirização?

É possível afirmar que trabalho temporário equivale a terceirização?

Porque a segunda lei de Mendel é conhecida como Diibridismo?

Porque a segunda lei de Mendel é conhecida como Diibridismo?

A busca do outro como mesmo

A busca do outro como mesmo

É uma das formas de retirada forçada de alguém do território nacional?

É uma das formas de retirada forçada de alguém do território nacional?

Quando você está num ônibus em movimento e este freia para qual direção Seu corpo será jogado?

Quando você está num ônibus em movimento e este freia para qual direção Seu corpo será jogado?

Quais são as modalidades de licitação e que características tem aquelas trazidas pela Lei Federal nº 8666 93?

Quais são as modalidades de licitação e que características tem aquelas trazidas pela Lei Federal nº 8666 93?

Quando uma cidade e tombada pelo Patrimônio histórico e cultural da Humanidade

Quando uma cidade e tombada pelo Patrimônio histórico e cultural da Humanidade

Lei nº 13.105 de 16 de março de 2022

Lei nº 13.105 de 16 de março de 2022

Qual foi a descoberta de Robert Boyle em relação à transformação isotérmica?

Qual foi a descoberta de Robert Boyle em relação à transformação isotérmica?

Qual a importância do movimento de abolição da escravatura no Brasil?

Qual a importância do movimento de abolição da escravatura no Brasil?

Qual é a peculiaridade ou quais são as peculiaridades do procedimento especial da Lei de Drogas?

Qual é a peculiaridade ou quais são as peculiaridades do procedimento especial da Lei de Drogas?

Qual é o posicionamento indicado para realizar uma radiografia do crânio perfil?

Qual é o posicionamento indicado para realizar uma radiografia do crânio perfil?

Que nome se dá ao uso do ambiente de jogos em um contexto a Lei Tal como o ramo da educação?

Que nome se dá ao uso do ambiente de jogos em um contexto a Lei Tal como o ramo da educação?

O inquilino tem direito a 90 dias de graça

O inquilino tem direito a 90 dias de graça

Caderno de Estudos da Lei Seca Universitário e OAB

Caderno de Estudos da Lei Seca Universitário e OAB

Qual é a medida em graus do ângulo α que o serralheiro deve descobrir 18 36 54 60 72 anterior revisar próximo?

Qual é a medida em graus do ângulo α que o serralheiro deve descobrir 18 36 54 60 72 anterior revisar próximo?

É correto afirmar que quando uma lei processual nova entra em vigor?

É correto afirmar que quando uma lei processual nova entra em vigor?

Quem é que paga meia entrada?

Quem é que paga meia entrada?

Como Darwin explicaria a evolução do pescoço das girafas lembrando que elas se alimentam de folhas de árvores?

Como Darwin explicaria a evolução do pescoço das girafas lembrando que elas se alimentam de folhas de árvores?

Lei, de diretrizes e bases da educação pdf

Lei, de diretrizes e bases da educação pdf

É possível lei superveniente reduzir ou ampliar prazo prescricional?

É possível lei superveniente reduzir ou ampliar prazo prescricional?

Qual é o número de elétrons de um corpo com carga considerando a carga elementar é 1 6 10 19?

Qual é o número de elétrons de um corpo com carga considerando a carga elementar é 1 6 10 19?

Observe a figura abaixo o valor de x é considere tg30 0 58 e tg 60 1 73

Observe a figura abaixo o valor de x é considere tg30 0 58 e tg 60 1 73

Quais os impactos da lei geral de proteção de dados LGPD nas relações de trabalho?

Quais os impactos da lei geral de proteção de dados LGPD nas relações de trabalho?

Qual e o ponto que melhor representa a localização do número 6 √ 6 Nessa reta Pqrst anterior revisar próximo?

Qual e o ponto que melhor representa a localização do número 6 √ 6 Nessa reta Pqrst anterior revisar próximo?

O que representa a Lei 10639 2003 e a Lei 11.645 2008 a educação para relações Étnico

O que representa a Lei 10639 2003 e a Lei 11.645 2008 a educação para relações Étnico

O que ocorre quando tem se dois corpos com cargas elétricas diferentes?

O que ocorre quando tem se dois corpos com cargas elétricas diferentes?

Quais são as garantias locatícias previstas na lei para os contratos de locação?

Quais são as garantias locatícias previstas na lei para os contratos de locação?

Quais são as evidências da ocorrência de uma reação química B Essa é uma reação exo térmica ou endotérmica explique sua resposta?

Quais são as evidências da ocorrência de uma reação química B Essa é uma reação exo térmica ou endotérmica explique sua resposta?

Assinale a alternativa que se relaciona com o conteúdo do princípio da extratividade da lei penal

Assinale a alternativa que se relaciona com o conteúdo do princípio da extratividade da lei penal

Quais são os principais objetivos da lei nacional de resíduos sólidos?

Quais são os principais objetivos da lei nacional de resíduos sólidos?

Qual o fenômeno que explica a mudança de comprimento dos fios elétricos no verão?

Qual o fenômeno que explica a mudança de comprimento dos fios elétricos no verão?

Em relação as sociedades limitadas e anônimas e possível afirmar que

Em relação as sociedades limitadas e anônimas e possível afirmar que

O que acontece com um fio condutor Quando a tensão elétrica é mantida?

O que acontece com um fio condutor Quando a tensão elétrica é mantida?

Qual tipo de propagação do calor permite que a energia térmica do sol se propague no vácuo?

Qual tipo de propagação do calor permite que a energia térmica do sol se propague no vácuo?

Qual a função compreendida no artigo 64 da Lei de Diretrizes?

Qual a função compreendida no artigo 64 da Lei de Diretrizes?

É correto afirmar sobre a Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1988 conhecida como a Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza que?

É correto afirmar sobre a Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1988 conhecida como a Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza que?

Quantos anos após a proclamação da República Essa lei foi publicada?

Quantos anos após a proclamação da República Essa lei foi publicada?

É possível aplicar a lei brasileira para o Nacional que comete crime no exterior?

É possível aplicar a lei brasileira para o Nacional que comete crime no exterior?

Quais os limites a que está sujeito o Presidente da República na edição de medidas provisórias?

Quais os limites a que está sujeito o Presidente da República na edição de medidas provisórias?

Quando a entalpia dos produtos de uma reação e maior que a entalpia dos reagentes a reação e exotérmica?

Quando a entalpia dos produtos de uma reação e maior que a entalpia dos reagentes a reação e exotérmica?

No experimento aleatório do exercício anterior calcule o número de elementos dos seguintes eventos

No experimento aleatório do exercício anterior calcule o número de elementos dos seguintes eventos

Qual desses pontos melhor representa a localização do número − 3 √ − 3 nessa reta GHIJ anterior revisar próximo?

Qual desses pontos melhor representa a localização do número − 3 √ − 3 nessa reta GHIJ anterior revisar próximo?

Qual a importância da lei da aprendizagem para um jovem que está iniciando no mercado de trabalho?

Qual a importância da lei da aprendizagem para um jovem que está iniciando no mercado de trabalho?

Qual lei da matemática corresponde ao conceito de um resistor dissipa toda a energia que recebe então podemos dizer que um resistor dissipa potência elétrica?

Qual lei da matemática corresponde ao conceito de um resistor dissipa toda a energia que recebe então podemos dizer que um resistor dissipa potência elétrica?

Quanto à competência interna prevista no Código de Processo Civil Lei 13.015 2015 assinale a alternativa incorreta?

Quanto à competência interna prevista no Código de Processo Civil Lei 13.015 2015 assinale a alternativa incorreta?

Qual a diferença entre um corpo neutro e um corpo eletrizado o que acontece quando Eletrizamos um corpo por atrito exemplifique?

Qual a diferença entre um corpo neutro e um corpo eletrizado o que acontece quando Eletrizamos um corpo por atrito exemplifique?

A lei n.º 9.279 de 1996 é extremamente relevante para defesa dos direitos relacionados à marca.

A lei n.º 9.279 de 1996 é extremamente relevante para defesa dos direitos relacionados à marca.

Como funciona a lei da alienação parental?

Como funciona a lei da alienação parental?

Casamento entre pessoas do mesmo gênero lei

Casamento entre pessoas do mesmo gênero lei

Como a teoria de Dalton seria capaz de explicar a Lei da Conservação das Massas?

Como a teoria de Dalton seria capaz de explicar a Lei da Conservação das Massas?

Qual a lei que regulamenta a Educação Física no Brasil?

Qual a lei que regulamenta a Educação Física no Brasil?

Para que haja reflexão total da luz é necessário que?

Para que haja reflexão total da luz é necessário que?

Como se comportam as massas de reagentes é produtos nas transformações químicas?

Como se comportam as massas de reagentes é produtos nas transformações químicas?

Qual a importância de Mendeleiev e Moseley na construção da tabela periódica?

Qual a importância de Mendeleiev e Moseley na construção da tabela periódica?

O que existia antes da Lei Maria da Penha?

O que existia antes da Lei Maria da Penha?

Qual é a unidade de medida da intensidade da corrente elétrica desenhe o símbolo da unidade?

Qual é a unidade de medida da intensidade da corrente elétrica desenhe o símbolo da unidade?

É da iniciativa do Poder Executivo a Lei Orçamentária Anual que compreenderá os orçamentos?

É da iniciativa do Poder Executivo a Lei Orçamentária Anual que compreenderá os orçamentos?

O que estabelece a nova Lei de Migração brasileira dos direitos e deveres para migrantes e turistas no Brasil?

O que estabelece a nova Lei de Migração brasileira dos direitos e deveres para migrantes e turistas no Brasil?

Que relação pode ser estabelecida entre a lei da migração e os Direitos Humanos

Que relação pode ser estabelecida entre a lei da migração e os Direitos Humanos

Qual a relação existente entre necessidades humanas e fatores de produção?

Qual a relação existente entre necessidades humanas e fatores de produção?

Quais as unidades é variáveis envolvidas na segunda lei de Ohm?

Quais as unidades é variáveis envolvidas na segunda lei de Ohm?

Lei de trabalho para mães que amamentam

Lei de trabalho para mães que amamentam

O que foi instituído no Brasil no dia 24 de fevereiro de 1932?

O que foi instituído no Brasil no dia 24 de fevereiro de 1932?

Somente a lei pode estabelecer a instituição de tributos, ou a sua extinção

Somente a lei pode estabelecer a instituição de tributos, ou a sua extinção

Como é regra a Constituição Federal estabelece que só se pode exigir ou majorar tributo por meio de lei complementar?

Como é regra a Constituição Federal estabelece que só se pode exigir ou majorar tributo por meio de lei complementar?

São pessoas jurídicas de direito privado autorizadas por lei e seu capital de Constituição obrigatoriamente tem que ser 100% de capital público?

São pessoas jurídicas de direito privado autorizadas por lei e seu capital de Constituição obrigatoriamente tem que ser 100% de capital público?

Como a força a massa e a aceleração podem representar a relação matemática da segunda lei de Newton?

Como a força a massa e a aceleração podem representar a relação matemática da segunda lei de Newton?

São nulas as cláusulas que estabeleçam a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor e prevejam a utilização da arbitragem?

São nulas as cláusulas que estabeleçam a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor e prevejam a utilização da arbitragem?

As duas principais atribuições do conselho regional de educação física (cref) são:

As duas principais atribuições do conselho regional de educação física (cref) são:

Qual lei ajuda a explicar a queda dos preços internacionais do café brasileiros?

Qual lei ajuda a explicar a queda dos preços internacionais do café brasileiros?

Quais as 3 principais formas de absorção de nutrientes pelas plantas?

Quais as 3 principais formas de absorção de nutrientes pelas plantas?

Nova lei de licitação 2022

Nova lei de licitação 2022

Qual é a autoridade judiciária competente para conhecer de futuras ações relativas a este imóvel por que fundamente e indique o tipo de competência?

Qual é a autoridade judiciária competente para conhecer de futuras ações relativas a este imóvel por que fundamente e indique o tipo de competência?